Oportunidades de locação e Desafios do Short, Mid e Long Stay – As Estratégias que os Proprietários Precisam Conhecer
O mercado imobiliário está em constante evolução, e as mudanças recentes têm impulsionado soluções inovadoras para rentabilizar, ocupar e valorizar ativos. Nos últimos anos, temos testemunhado um aumento sólido nas oportunidades de locação por temporada de apartamentos, conhecidas como short, mid e long stay (locação de curta, média e longa temporada).
Com o surgimento dessa nova forma de rentabilizar imóveis, surgem também perguntas cruciais: será que o condomínio ou a legislação podem proibir a locação por temporada?
Estrutura Jurídica e Locação por Temporada: Entendendo as Bases Legais
Antes de responder a essa pergunta, é fundamental compreender a estrutura jurídica de um condomínio, que se baseia na Convenção de Condomínio e no Regimento Interno. Esses instrumentos estabelecem as leis internas do prédio, e para alterá-los, é necessário obter 3/5 ou até mesmo 100% das assinaturas dos proprietários. Se a Convenção de Condomínio não proíbe explicitamente ou não aborda o assunto da locação por temporada, os proprietários têm o direito de exercê-la.
Direito de Propriedade e Exploração Imobiliária: Uma Perspectiva Legal
Os proprietários possuem o direito de explorar suas propriedades visando o lucro, e a locação é uma opção legítima. O direito de propriedade, garantido pela Constituição Federal, assegura, em seu art. 5º, os direitos de propriedade e a função social do imóvel. Além disso, o Código Civil estipula que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, incluindo o direito de reavê-la do poder de quem quer que a detenha injustamente.
Proibir ou restringir a locação por temporada, uma atividade regulamentada pela Lei do Inquilinato, implica limitar a exploração e rentabilidade do proprietário em relação ao seu ativo imobiliário. Embora algumas convenções de condomínio possam impor proibições, é importante destacar que essas restrições podem ser questionadas no judiciário com base no direito de propriedade.
Adaptação do Mercado Imobiliário: Sincronizando Interesses sem Restringir Direitos
O mercado imobiliário está se ajustando aos novos estilos de vida das pessoas, e as mudanças vieram para ficar. No contexto dos condomínios, é essencial que eles se adaptem ao modelo short, mid e long stay, alinhando interesses sem restringir direitos legítimos dos proprietários.
Em resumo, a locação por temporada apresenta oportunidades significativas no mercado imobiliário, e compreender as nuances legais é crucial para os proprietários aproveitarem essas oportunidades de forma ética e sustentável.
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Texto escrito por Rafaela Vila, Especialista do Ramo Imobiliário